sexta-feira, 4 de novembro de 2016

STF suspende sessão em que, por maioria, Pleno veta réus de presidir Legislativo

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (3), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor do veto de políticos réus no Supremo de presidirem a Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. Porém, o julgamento foi interrompido pelo ministro Dias Toffoli que pediu vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros. Votaram a favor da medida Marco Aurélio, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento "por motivo pessoal", segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.
 

Fonte: Wscom com UOL

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