TCE-PB reúne e orienta prefeitos eleitos nesta quinta-feira, em JP

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, nesta quinta-feira (17) a partir das 8h30, o ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal, destinado a orientar prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro acerca de temas como ‘Controle e Transparência das Contas Públicas’, ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e Fiscal’, ‘Transição e Principais obrigações junto ao TCE’ e ‘Gestão Previdenciária’.

PEC que reduz cadeiras no Congresso deve ser apresentada hoje

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um parecer recomendando a aprovação da PEC que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, da qual é relator.

De acordo com o G1, a PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

Brejo-santense é morto a tiros na zona rural de Alexandria, no alto oeste potiguar

O agricultor Genilson Fernandes Vieira, de 40 anos de idade, natural de Brejo dos Santos/PB, foi morto a tiros no final da tarde desta terça-feira(14), no Sítio Panati, na zona rural de Alexandria/RN. 

De acordo com informações Genilson se encontrava sentado em frente à casa de um primo quando surgiram dois homens em uma motocicleta e abriram fogo, a vítima saiu correndo e foi cercado pelos seus algozes, aproximadamente duzentos metros do local foi alcançado e morto com vários tiros de pistolas 380 e ponto 40. 

Avaliação de transparência feita pelo TCE-PB sai este mês com participação inédita de estudantes

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgará até o final deste mês os resultados da segunda avaliação, este ano, das práticas de transparência pública em prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado. A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho. O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, revelou que pela primeira vez desde que esse exame iniciou no ano de 2013, em parceria com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o trabalho terá participação de cerca de 40 estudantes, de várias universidades, que cumprem estágio atualmente no TCE nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação, Direito, Engenharia, Arquivologia e Biblioteconomia.

Falta de Dotação Orçamentária faz prefeito de Catolé do Rocha baixar Decreto estabelecendo suspensão de vários serviços

O Prefeito Constitucional de Catolé do Rocha Leomar Benício Maia (PTB), no uso de suas atribuições legais, baixou na tarde desta quinta-feira (dia 03 de novembro), o Decreto Nº 26/2016, que estabelece algumas medidas administrativas destinadas à suspensão de serviços em razão da falta de Dotação Orçamentária. De acordo com o Decreto 26, o gestor municipal alega que desde a data de 17 de outubro do ano em curso, a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha encaminhou a Câmara de Vereadores desta localidade, em caráter de Urgência/Urgentíssima, o projeto de Lei Nº 015/2016 “Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências”, para suprir as necessidades administrativas que não dispõe de dotação orçamentária, a saber, dentre outras providências às Secretarias Municipais desta localidade.

STF suspende sessão em que, por maioria, Pleno veta réus de presidir Legislativo

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (3), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor do veto de políticos réus no Supremo de presidirem a Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. Porém, o julgamento foi interrompido pelo ministro Dias Toffoli que pediu vista do processo.

Prorrogadas inscrições para concurso com mais de 300 vagas em HU da Paraíba

Foi prorrogado para segunda (7) o prazo de inscrições para o concurso público que oferece 302 vagas no Hospital Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em Cajazeiras. O certame oferece remuneração que chega a R$ 7,5 mil. Acesse aqui os editais e as informações de prorrogação.

No HU Júlio Bandeira, as oportunidades estão divididas em 71 para cargos médicos, 200 assistenciais e 31 administrativos.

Professor é baleado em tentativa de assalto em Catolé do Rocha

Por volta das 20:00 desta Quarta Feira (2) Novembro foi registrado um Assalto a residencia na Rua Genésio Rodrigues centro de Catolé do Rocha-PB o professor Pedro Alves Praxedes Neto (professor Lé) de (59) anos, foi surpreendido por um bandido não identificado e armado onde anunciou o assalto, momento que o professor Lé tentou correr e foi alvejado por um disparo na coxa direita.

Jovem Natural de Brejo dos Santos foi alvejado a bala na cidade de Jericó

Por volta 04h00 desta Quarta-feira (02 de outubro), uma Guarnição do Destacamento Policial Militar da cidade de Jericó (PB), foi solicitada a comparecer na maternidade local para averiguar uma ocorrência de disparos de arma de fogo. O jovem identificado por Jordan da Silva Souto, 24 anos, natural de Brejo dos Santos, residente na Rua Laurindo Ferreira, centro de Jericó (PB), havia dado entrada na referida unidade hospitalar vítima de disparos de arma de fogo.

Energisa promove concurso de redação para estudantes na PB; veja como fazer

Dentro da programação do Natal na Usina, a Energisa promove a 3ª edição do Concurso de Redação. As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro. Podem participar estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental, da rede pública e privada do Estado da Paraíba. As redações inscritas passam pela avaliação de uma comissão especializada e as cinco melhores são premiadas com R$ 2 mil, sendo R$ 1 mil para o aluno autor e R$ 1 mil para o professor orientador. Ao todo, são mais de R$ 10 mil em prêmios.

Oito ex-deputados da PB são denunciados por uso indevido de verbas; lista tem mais 435

A Procuradoria da República em Brasília denunciou 443 ex-deputados federais, entre eles oito paraibanos, por uso indevido de recursos públicos. A denúncia tem relação com esquema 'Farra das Passagens', noticiado em 2009 pelo Congresso em Foco. Caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidir se aceita ou não a denúncia. Caso os investigados venham a ser julgados e condenados, a pena pode chegar a 12 meses prisão.

Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras. Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

Código de Trânsito muda e exige CNH para cinquentinhas; veja mais alterações

Começam a valer a partir desta terça-feira (1º) o reajuste nos valores de multas e na pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para infrações cometidas pelos condutores. Além disso, os condutores de ciclomotores, conhecidas como ‘cinquentinhas’, são obrigados a portar CNH ACC para dirigir e as ‘cinquentinhas’ devem estar emplacadas. 

Com a nova legislação, conforme determina a Lei 13.281, da Presidência da República, todas as multas, sejam leves, médias, graves e gravíssimas, sofreram reajuste de até 66,12%, variando entre R$ 88,38 e R$ 293,47. 

Com relação as ‘cinquentinhas’, segundo o diretor de operações do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Orlando Soares, os condutores devem procurar o órgão para regularizar a situação.

Homem é executado a tiros Nessa Segunda-Feira na Praça Central de Brejo dos Santos

Mais um homicídio ocorreu na cidade de Brejo dos Santos, município que fica distante apenas 09 quilômetros de Catolé do Rocha, que é a sede desta regional. Um jovem que residia em Catolé do Rocha foi morto a tiros nessa segunda-feira, nas primeiras horas da manhã. O jovem Adriano Oliveira de Sousa tinha 33 anos, era natural de Catolé do Rocha (PB), e residia no bairro Noel Veras, foi morto por volta das 06h00, desta segunda-feira (31 de outubro), na Praça central da cidade de Brejo dos Santos.

Homicídio em Brejo dos Santos-PB na manhã desta Quarta Feira (26)

De acordo com as primeiras informações do 12º BPM que fica em Catolé do Rocha, aconteceu um crime de morte registrado por volta das 08:00 horas desta Quarta Feira (26) de Outubro na vizinha cidade de Brejo dos Santos-PB. A vitima Galbimar Fernandes da Silva de (45) anos, foi alvejado por disparos vindo a óbito no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, elementos não identificados praticaram o crime onde logo em seguida tomaram rumo ignorado, o Delegado Doutor Anderson Fontes da Polícia Civil de Catolé do Rocha foi informado para serem iniciada as providencias de praxe.

Fonte: A Notícia Bom Sucesso via Eli Cavalcante 

Em Brejo dos Santos: Promotor recomenda a imediata anulação de alguns convocados no concurso e pede a anulação da ultima sessão da câmara de vereadores.

O promotor de Justiça da comarca de Catolé do Rocha recomendou ao prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, que anulasse as convocações do último concurso público que estão sendo feitas de uma única vez, fato esse que tem gerado indignação em alguns funcionários que estão há alguns meses sem receber seus salários, os mesmos questionam como é que a prefeitura vai pagar aos convocados se não tem dinheiro para suprir os que já existem.

Outro fato levantado que chegou a mesa da promotoria, foi sobre a penúltima sessão da câmara de vereadores, onde por unanimidade os vereadores votaram por essa chamada imediata e pelo aumento de salários do prefeito e do vice-prefeito, além de uma equiparação salarial absurda, chegando ao patamar de mais de 200% em alguns cargos.

Brejo dos Santos terá cinco candidatos à prefeito

A Política “rola solta” em Brejo dos Santos, a cidade que era por costume ter só dois candidatos a prefeito nas eleições de 2016 terá cinco candidatos. Lembrando que Brejo tem menos de dez mil habitantes Confiram;

Em julgamento notadamente político a CMCR desaprova parecer do TCE-PB que recomendou aprovação das contas 2013 do prefeito Leomar Maia

Em Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na manhã desta segunda-feira (01 de agosto), num julgamento notadamente político, os vereadores desaprovaram por maioria de 8 X 2 X 1, as contas da gestão 2013 do prefeito Leomar Benício Maia.

Nova Opção na Política de Brejo dos Santos

Será realizada no dia 02/08/16 na cidade de Brejo dos Santos mais uma convenção partidária. Dessa vez será a do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB que é presidido por Valdelício (Catorzão). Desde que se cogita a entrada do Catorzão na disputa pela vaga majoritária, as redes sociais não param, ele é considerado um dos candidatos mais irreverente da história de Brejo dos Santos, por ser manso e muito aceito pela juventude e até por pessoas de mais idade, o mesmo promete dá uma nova cara na politica daquela cidade, haja vista que o poder é circundante nas mãos de DR. Lauri e Dr. Luiz. O evento será na Câmara de vereadores.

O PTB deve apresentar candidatos ou informar coligação para o pleito de outubro.

IBGE encerra inscrições de seleção com mais de 200 vagas na Paraíba

Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições para a seleção pública do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contratação temporária de pessoal para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas. Na Paraíba são ofertadas mais de 200 vagas. A remuneração oferecida é de R$ 1.250 e é exigido o nível médio de formação escolar. O edital completo pode ser conferido no site da Cesgranrio.

Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil novamente

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. A decisão é da juíza Daniella Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Segundo a juíza, o Facebook, que controla os serviços do WhatsApp, descumpriu a decisão judicial de interceptar as mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens.

Ministério da Saúde indica saída de 1672 médicos cubanos até final de 2016

Os profissionais cubanos do Mais Médicos que estão completando três anos de programa neste mês, ficarão no Brasil pelo menos até 9 de novembro, informou o Ministério da Saúde. O governo cubano aceitou que os profissionais fiquem no Brasil durante a Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro meses a permanência dos médicos no país.

Com alta inexpressiva, segundo decêndio do FPM será depositado nesta quarta-feira

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.

Quatro paraibanos são presos na Bahia com quase 2 tonelada de drogas

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Militar, Civil com o apoio da CIPE Litoral Norte, resultou na prisão de quatro homens e a apreensão de uma tonelada e meia de maconha em Dias D’Ávila na região Metropolitana de Salvador, a operação ocorreu na tarde deste sábado (16). Todos os envolvidos tem naturalidade na Paraíba.

Agenda do Governador Ricardo Coutinho inclui São Bento, Jericó e Catolé do Rocha na próxima semana

Na próxima semana os municípios de São Bento, Jericó e Catolé do Rocha poderão receber a visita do Governador Ricardo Vieira Coutinho, que na oportunidade fará a inauguração de duas escolas e reforma de outra. A informação foi repassada por assessores governamentais e pelo próprio governador em seu programa de rádio.

Prestação de Contas de 2014 do Prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, foram Reprovadas pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (20), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 apresentadas pelo prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão deu-se conforme entendimento do relator Fábio Nogueira, após voto-vista do conselheiro Arnóbio Viana expresso neste mesmo sentido. Ainda cabe recurso.
Em fase recursal, o TCE manteve a reprovação das contas de 2013 do então prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, mas reduziu para cerca de R$ 251 mil o débito superior a R$ 412 mil anteriormente imputado, em razão de disponibilidade financeira não comprovada por este gestor, a quem ainda assiste o direito a recurso de revisão.

TCE reprova contas 2013, do Prefeito de Brejo dos Santos e mais três gestores públicos na Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30) emitiu pareceres contrários à aprovação de contas anuais oriundas de duas Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores. No primeiro caso, a Corte reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, a quem impôs débito de R$ 32,5 mil por gastos insuficientemente comprovados, despesas não licitadas e utilização de recursos financeiros em obras públicas alheias à natureza do Fundeb, de onde provieram. Todavia, cabe recurso da decisão tomada conforme voto do relator Arnóbio Viana, ocasião em que o ex-prefeito terá a oportunidade de apresentar ao TCE a documentação por enquanto faltosa ao processo.O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação, por maioria, das contas de 2013 do prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, conforme voto do relator Fábio Nogueira.

Falta de energia elétrica constante tem causado enormes prejuízos e transtornos à População da cidade de Brejo dos Santos – PB.

A população de Brejo dos Santos tem sofrido agruras sem fim devido às falhas recorrentes no setor elétrico, com apagões que chegam a demorar mais de 24 horas. Tal situação já está fazendo parte do calendário municipal, e têm gerado junto à população, e principalmente entre os comerciantes, uma insatisfação crônica, falta de credibilidade, e a constatação de uma vulnerabilidade inaceitável neste setor essencial e estratégico para o País.

 Brejo dos Santos, que é uma cidade pacata com poucas atrações de diversão, sofreu com a falta de energia por mais de 24 horas numa data muito importante para todo o Mundo, que é o NATAL, muitas residências já estavam preparadas para receber amigos e familiares que costumam vim de outros Estados para visitar e comemorar essa data tão especial ao lado da família. Além de bares que contrataram artistas para promover uma atração para seus clientes e comércios que armazenam produtos que precisam estar refrigerados. Mas graças a Companhia Elétrica que por falta de planejamento atrapalhou todos os planos da População Brejo-santense.

Estados e municípios poderão construir creches em escolas que já existem

Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas.
"Disponibilizaremos módulos de ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de amplição das creches", afirma Mercadante, "O município que já tem a escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às crianças", acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis - um que atende a 48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro,que atende a 96 crianças e é executado em 90 dias.

Dr. Isauro Augusto se Filiou ao PT do B e Será Candidato a Vereador em Brejo dos Santos

O jovem médico Dr. Isauro Augusto se filiou agora pouco ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), o partido é o mesmo do atual Prefeito Dr.Luiz Vieira, e segundo informações exclusivas, Dr. Isauro pretende concorrer a uma vaga ao legislativo brejossantense.

Dr. Isauro Augusto pousou para fotos ao lado do filho do Prefeito de Brejo dos santos, o jovem advogado Dr. Eugênio.

Ventanias e granizo causam transtornos na Paraíba e caos em Pernambuco

Chuvas fortes continuam a cair em toda a Paraíba neste domingo (31). As tempestades e ventanias que atingem o sertão e brejo do estado, além de áreas isoladas do litoral deixam prejuízos em propriedades danificadas e quedas de energia. Ventanias provocaram desabamentos de árvores que atingiram a rede e rompimento de cabos. De acordo com a Energisa, cerca de 18 mil unidades consumidoras ainda estão com o fornecimento de energia prejudicado no estado.

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Mais de 700 Municípios não enviaram dados de nenhum bimestre do exercício 2015 ao Siops e Podem ter as Cotas do FPM Bloqueadas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em consulta até as 15h da última quinta-feira, 28 de janeiro, ao Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (Siops), identificou 747 Municípios que não realizaram o envio de informações de nenhum dos bimestres do exercício 2015. Segundo levantamento da área de Saúde da CNM, a situação é mais preocupante no Norte do país, 63% dos Municípios acreanos ainda não enviaram nenhuma informação do exercício de 2015. O mesmo aconteceu com 56,5% das prefeituras do Amazonas e 53,3% de Roraima. O intuito deste levantamento é de alertar esses gestores quanto a necessidade de transmitir os dados aos sistema dentro do prazo legal.

Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Brejo dos Santos acontece neste domingo (10)

Os conselheiros tutelares eleitos após votação no dia 4 de outubro de 2015, em Brejo dos Santos, tomarão posse nos cargos amanhã (10), em cerimônia que será realizada na Câmara de vereadores. De acordo com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), 3050 pessoas participaram do processo de eleição dos novos conselheiros tutelares da cidade. Este ano, as eleições aconteceram de forma simultânea em todo os municípios do brasileiros.

Secretaria da Saúde divulga números da dengue, chikungunya e zika, na PB

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) divulgou nesta sexta-feira (8) o boletim epidemiológico da dengue, zika e chkungunya no estado. De acordo com os dados divulgados, a Paraíba registrou 11.469 casos confirmados da doença. Os números são relativos ao período de 1º de janeiro de 2015 até 2 de janeiro de 2016, que corresponde a 52ª semana epidemiológica.

Sisu terá aplicativo para auxiliar candidatos; inscrições começam nesta segunda

O Ministério da Educação (MEC) lançou um aplicativo para os participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições começam segunda-feira (11). A ferramenta, desenvolvida para celular e tablet, promete enviar mensagens com informações individualizadas e possibilitar aos estudantes acompanhar o calendário de atividades do MEC. Segundo o ministério, a intenção é melhorar a comunicação com os candidatos.

Brejo-Santense é Assassinado na Tarde Deste Sábado em Brejo do Cruz

Na Tarde Deste Sábado 9 de Janeiro de 2016 a Polícia Militar Registrou um Crime de Morte na Rua Pernambuco em Brejo do Cruz, o fato ocorreu por volta das 16:00 Horas.
Segundo informações do 12ºBPM situado em Catolé do Rocha a vítima de Nome Bento Dantas Camelo, conforme informações da Polícia Bento Camelo foi alvejado com Vários Disparos, os acusados se evadiram do Local.

Fonte: Repórter Eli Cavalcante Blog PanoramaNotícias.net Informações do 12ºBPM