Quase 7 mil pessoas estão foragidas na Paraíba, segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número inclui desde presos que não voltaram às penitenciárias (principalmente os do regime semiaberto) a mandados em aberto, aguardando cumprimento. São pessoas acusadas de furtos, roubos, homicídios, estupros, e vários outros crimes, que continuam em liberdade, quando deveriam estar presas.
A quantidade de mandados de prisão em aberto na Paraíba chega a ser superior ao número de habitantes de alguns municípios do interior da Paraíba, como Aguiar (5.580), Alcantil (5.425), Bom Sucesso e Nova Olinda (6.028), só para citar alguns exemplos. O cadastro está disponível para consulta pública e pode ajudar na captura dos criminosos pela polícia
Através do endereço eletrônico é possível saber qual o tipo de crime cometido, a data de expedição e validade do mandado e até o apelido da pessoa procurada, o que pode facilitar na identificação. O site também permite visualizar a cópia do mandado de prisão.
Dentre os procurados em João Pessoa está Ednaldo Silva dos Santos, conhecido como Naldinho ou Soneca. Segundo o CNJ, ele é acusado de homicídio qualificado, com mandado expedido em setembro de 2013. Outro procurado é Paulo Ricardo Nunes de Brito, conhecido como Dez Centavos e Carrapicho, que responde por porte de arma de fogo. Contra ele foi expedido o mandado de prisão preventiva. A consulta foi realizada no dia 12 deste mês.
Em Campina Grande são 1.216 procurados, dentre os quais Carlos Emanoel Alves de Lima, conhecido como 'Carlinhos Galego', que teve prisão preventiva decretada em maio de 2013. De acordo com o CNJ, o homem é procurado pela prática de homicídio qualificado. Outro procurado é José Fernandes da Cunha Filho, conhecido como 'Bodão', também acusado de homicídio qualificado. A prisão preventiva foi decretada em março de 2013, com validade até 2041. Por estupro de vulnerável, a polícia procura Pedro Adelino dos Santos, 'Pedro do Café', cujo mandado de prisão foi expedido em julho de 2013.
O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves de Albuquerque, disse que a polícia tem concentrado esforços para conseguir cumprir o máximo possível de mandados de prisão e colocar os criminosos atrás das grades. Segundo ele, a polícia Civil tem uma forte parceria com a Militar, o que proporciona resultado positivo no cumprimento dos mandados, embora o efetivo policial não seja o ideal no Estado.
De acordo com Albuquerque, a Polícia Civil também não tem enfrentado dificuldade de relacionamento com o Poder Judiciário, responsável pela expedição de mandados. “Temos uma relação muito harmoniosa, o que favorece o nosso trabalho”, destacou. Só no início de fevereiro, segundo o delegado-geral, foram cumpridos mais de 20 mandados de prisão em operações realizadas no interior do Estado.
Albuquerque disse ainda que o empenho da população em colaborar com a polícia é de fundamental importância. “O cidadão pode ajudar muito a polícia através de denúncias feitas pela 197. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido. A informação repassada pela população é muito valiosa, pois através desse contato podemos ter conhecimento de onde se encontram pessoas foragidas da Justiça e efetuar as prisões”, afirmou.
Mais de 1,7 mil fugiram do sistema penitenciário
O número de foragidos dos presídios na Paraíba também preocupa. Entre os anos de 2011 e 2014, foram 1.766 evadidos do sistema penitenciário e procurados pela Justiça, conforme dados do Centro de Operações Penitenciárias (Copen) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap). Todo eles são dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Somente no ano passado nove presos fugiram enquanto cumpriam pena no regime fechado, o mais rígido aplicado pela legislação brasileira. O número de presos foragidos dos regimes aberto e semiaberto não foi informado pelo Copen.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Carlos Neves, muitos dos prisioneiros que escapam do sistema penitenciário são do regime semiaberto ou estão em liberdade condicional. "Por não serem recolhidos permanentemente nas celas, eles estão em regime de semiliberdade e têm que se apresentar diariamente nas penitenciárias. Acontece que alguns acabam não retornando. Eles passam a ser considerados foragidos quando descumprem a determinação", explicou.
Conforme a lei brasileira, os apenados do regime semiaberto têm permissão para passar o dia fora das penitenciárias ou cadeias para trabalhar, mas devem voltar até às 20h para dormir. Já os do regime aberto só retornam nos finais de semana, feriados nacionais, e ainda têm restrição de horário para dormir, que é às 22h. Os presos do regime fechado ficam reclusos da sociedade. Eles podem receber visitas e saem apenas para hospitais ou audiências, conforme determina a legislação brasileira.
No ano passado, 117 foragidos do sistema penitenciário da Paraíba foram recapturados, conforme dados do Copen. Para fazer a recaptura dos apenados fugitivos, as polícias Militar e Civil do Estado utilizam táticas diferentes de investigação e abordagem.
A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem controle direto sobre a lista de pessoas foragidas, e que esse papel cabe ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). À Seds, ainda de acordo com a assessoria, cabe o cumprimento dos mandados de prisão que constam no banco de dados. A secretaria reforçou o apelo para que a população colabore com o trabalho da polícia, denunciando através do 190 ou do 197.
fonte: JP Online
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